Regras para o setor da energia mudam. ENMC com novo nome e mais poderes

"A ENMC vai mudar de nome e alargar os seus poderes. A partir do próximo mês, esta entidade ficará responsável também pelas áreas da energia elétrica e do gás natural.

A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) vai ganhar novas competências nas áreas da energia elétrica e do gás natural, ficando responsável, já a partir do próximo mês, por todas as ações de fiscalização do setor. De acordo com o decreto-lei publicado esta segunda-feira, a ENMC passará, neste quadro, a chamar-se Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

“A ENMC, que já tinha competências de fiscalização na área dos combustíveis e do gás de petróleo liquefeito, passa também a ter competências de fiscalização na área da energia elétrica e do gás natural, alterando-se a sua designação para Entidade Nacional para o Setor Energético”, lê-se no decreto-lei.

Também a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) vai sofrer algumas alterações, passando a ficar responsável “pela pesquisa, procura e exploração de hidrocarbonetos” (função que até agora tinha ficado sob a alçada da ENMC).

Com este decreto-lei, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia passará, por sua vez, a coordenar o processo de verificação dos critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis, de emissão de títulos e de fiscalização do cumprimentos das regras sobre promoção da utilização destas fontes de energia.

O Presidente da República deu ‘luz verde’, no início do mês, a esta reestruturação da ENMC, que tinha sido aprovada em Conselho de Ministros, no final de julho. “Esta reestruturação teve em consideração a não criação de novos serviços, a concentração de competências de fiscalização de todo o setor energético numa única entidade (ENSE) e a transferência das competências na área de pesquisa, prospeção e produção de hidrocarbonetos, de licenciamento na área dos combustíveis e do GPL da ENMC (agora ENSE) para a DGEG”, sublinhava o comunicado divulgado, nessa ocasião.

De acordo com o Governo, estas alterações têm como objetivo tornar o mercado energético mais “concorrencial, livre e forte”, integrando-se os mecanismos que defendem o interesse dos consumidores”." (in ECO.pt)

Governo angolano cria Agência de Petróleos e Gás e acaba com monopólio da Sonangol

"O Governo de Angola anunciou hoje a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objetivo passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos.

O anúncio foi feito conjuntamente pelos ministros angolano dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem os resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado a 21 de dezembro de 2017 por decreto do Presidente de Angola, João Lourenço.

O grupo de trabalho foi coordenado por Diamantino de Azevedo, que teve Archer Mangueira como adjunto, sendo constituído também pelo secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, e pelo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino." (in SAPO)

Sonangol prepara venda da posição na Galp

"Petrolífera quer vender a sua participação na companhia portuguesa o mais rápido possível e está a negociar com outras petrolíferas com presença em Angola. A questão do preço será determinante.

A Sonangol está em negociações para vender a participação que detém na Galp GALP 0,34% . As conversas da petrolífera angolana decorrem com outras grandes companhias do setor que têm presença em Angola. O preço será o fator determinante para a conclusão do negócio.

Segundo o Jornal de Negócios(acesso pago), está em curso a saída dos angolanos do capital da petrolífera portuguesa. A Sonangol detém uma posição indireta na Galp, através da participação da Esperaza na Amorim Energia, e procura fechar a transação no mais curto espaço de tempo, disse uma fonte ao jornal. Para já conta com a “anuência” da família Amorim.

A Amorim Energia é uma holding detida em 55% pela família Amorim e 45% pela Esperaza. Por sua vez, a Esperaza tem como acionistas a Sonangol (60%) e Isabel dos Santos (40%). Feitas as contas, a Esperaza detém indiretamente 15,75% da Galp, numa participação avaliada em cerca de 2,2 mil milhões de euros a preços de mercado.

A saída da Sonangol da Galp, onde entrou em 2006, ocorre num momento de transformação estratégica da petrolífera do Estado angolano e que passa pela venda de empresas participadas e de uma política de desinvestimento. O objetivo será transformar-se numa Agência Nacional de Petróleos, com a missão de atribuir concessões e regular o setor petrolífero no mercado angolano. E daí que se perspetiva, a médio prazo, também uma alienação da posição no banco BCP, onde controla 19,49% do capital.

A atual administração da Sonangol precisa de vender ativos na ordem dos quatro a cinco mil milhões de dólares para chegar a 2019 com um saldo de caixa positivo.

Recentemente, conforme avançou o ECO, a Amorim Energia desembolsou 400 milhões de euros para manter a sua posição de referência na Galp, isto depois do vencimento de uma linha de obrigações convertíveis em ações da petrolífera emitida em 2013.

As ações da Galp acumulam um ganho de 15,23% desde o início do ano. Atualmente, a petrolífera tem um valor de mercado de mais de 13 mil milhões de euros." (in SAPO)

Decisão final: revogada licença para prospecção petrolífera em Aljezur

"O processo esteve a decorrer ao longo dos últimos meses e culminou com a suspensão da licença que permitiria ao consórcio ENI/Galp procurar e explorar petróleo ao largo de Aljezur.

Numa ida recente ao programa 5 Para A Meia Noite, na RTP1, o Primeiro-Ministro disse, sorridente, que “espera que sim”, que o furo de Aljezur aconteça, “apesar de todos os protestos”. Mas António Costa já não terá motivos para sorrir: a polémica prospecção de petróleo ao largo da Costa Vicentina não vai acontecer, determinou o Tribunal Administrativo de Loulé.

O mesmo Tribunal já tinha, no início de Julho, travado o furo, numa decisão a favor do movimento cívico PALP (Plataforma Algarve Livre de Petróleo). Tratava-se, todavia, de uma deliberação temporária, uma vez que faltava haver um parecer quanto à Providência Cautelar que a PALP tinha interposto em 2017. O processo esteve a decorrer em tribunal ao longo dos últimos meses e culminou, esta segunda-feira, com a suspensão da licença (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) que permitiria ao consórcio ENI/Galp procurar petróleo ao largo de Aljezur e, em caso, afirmativo (de existência de petróleo), explorar essa fonte.

“Valeu a pena o esforço de tantos cidadãos e entidades, pois esta decisão beneficia, sem dúvida o nosso país”, assinala Rosa Guedes, da PALP, em comunicado. “Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer.” Já ao jornal Sul Informação, Ana Matias, também da PALP, garante que “o que temos a certeza é que, enquanto não houver decisão de outro tipo, o consórcio ENI/Galp não pode fazer o furo. Esta era a nossa linha da frente da luta. Agora temos de esperar pelos próximos desenvolvimentos. É provável que as empresas recorram, mas para já ganhámos este processo e está parado”.

Ou seja, o Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (ou TUPEM) que foi atribuído à ENI/Galp e que permitiria a esta iniciar o furo em Setembro caiu, mas isso não impede que não possa ser concedida outra licença a este consórcio ou a outro.

Aljezur está, por agora, fora de risco, mas a prospecção de petróleo e gás natural poderá avançar noutras zonas. Existem agora quatro contratos activos em Portugal, dois no mar, na zona do Algarve e entregues à ENI/Galp; e dois em terra, em Pombal e na Batalha, a cargo da Australis.

MARCELO OUVE PALP

O Presidente da República reuniu-se, no sábado à noite, em Almancil, no Algarve, com representantes da PALP e também do MALP (Movimento Algarve Livre de Petróleo). Marcelo Rebelo de Sousa ouviu “as consequências negativas e os riscos da prospecção e consequente exploração de petróleo em Portugal”, bem como “alguns detalhes do papel que o Estado está ter na defesa do interesse privado das empresas”, segundo um comunicado da PALP.

O movimento cívico questionou, conforme dá conta na mesma nota, a confiança na gestão ambiental por parte do Estado, principalmente quando o Governo “opta por ignorar objeções apresentadas em consultas públicas, bem como pareceres dos municípios e pareceres de consulta prévia”, defendendo, em vez disso, “uma actividade poluente numa zona proposta para Área Marítima Protegida e rodeada por áreas protegidas, quando a lei obriga a uma avaliação caso-a-caso”.

O Presidente da República manifestou preocupação com as questões apresentadas durante a reunião que se prolongou por duas horas. “Para demorar tanto tempo, era porque valia a pena ouvir os argumentos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, citado pelo Sul Informação. “Vou agora analisar esses argumentos com atenção”, acrescentou, referindo também que vai confrontar os dados que recolheu “com outros dados, ponderá-los e tomar em consideração na apreciação desta matéria”." (in SAPO)

Comissão Europeia diz que Portugal cumpriu regras no furo de Aljezur

"A Comissão Europeia considera que Portugal cumpriu as regras comunitárias no processo relacionado com o furo de Aljezur para prospecção de petróleo, situação em que cabe ao Estado decidir da necessidade de avaliação de impacto ambiental.

"A Comissão não tem motivos para considerar que o processo [de dispensar a avaliação de impacto ambiental no furo de Aljezur] não foi conduzido em conformidade com a directiva 2011/92/UE", que estabelece uma distinção entre actividades específicas de extracção de petróleo e prospecção e perfurações, refere aquela instituição.

Para as actividades de extracção de petróleo, enumeradas no anexo I daquela directiva, é obrigatória uma avaliação de impacto ambiental (AIA), enquanto que para a prospecção e perfurações, abrangidas pelo anexo II, cabe aos Estados-membros determinar se é necessário proceder à avaliação de impacto ambiental.

No entanto, o poder de apreciação dos Estados-membros está limitado por um artigo da directiva que exige a realização de uma AIA quando os projectos são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente.

"As operações programadas até à data na costa portuguesa estão limitadas a perfurações exploratórias e a prospecção de petróleo, pelo que não estão abrangidas pelo anexo I", que obriga à realização da avaliação, refere a resposta do comissário do Ambiente, Karmenu Vella, a uma pergunta da deputada portuguesa no Parlamento Europeu Marisa Matias sobre o furo de Aljezur, no Algarve.

"Segundo as informações disponíveis, as operações foram submetidas a uma análise caso a caso e a uma verificação prévia destinada a avaliar se eram susceptíveis de ter efeitos significativos", acrescenta Karmenu Vella, em nome da Comissão Europeia.

O procedimento de verificação "realizado pelas autoridades competentes portuguesas, que também procederam a uma análise do risco, concluiu que as operações não são susceptíveis de ter efeitos significativos", salienta a Comissão Europeia.

Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, queria saber se a Comissão Europeia considera que "este processo respeita a legislação europeia, nomeadamente a directiva 2011/92/UE", mas também questiona que medidas serão tomadas para proteger as populações e o ambiente.

A esta última pergunta, o comissário responde que, "caso sejam previstas actividades específicas de extracção de petróleo enumeradas no anexo I (n.° 14) da directiva, será então necessária uma AIA prévia".

Marisa Matias recorda que estava previsto o início das actividades de perfuração para prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, antes do final de 2018, pelas petrolíferas ENI e Galp.

E salienta que, em 2016, mais de 42 mil cidadãos manifestaram-se contra a concessão e apenas quatro a favor, e que "todos os municípios do Algarve e do sudoeste alentejano recusaram, a Assembleia da República votou a favor da suspensão do processo, mas o Governo renovou a autorização para a exploração".

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou a AIA, referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos", o que, para Marisa Matias, é "inconcebível, numa altura em que deve ser dada primazia ao combate às alterações climáticas e ao aquecimento global, tendo o próprio Governo português assumido compromissos nesse sentido".

Para a eurodeputada, como para os partidos da oposição na Assembleia da República, para os ambientalistas, para os autarcas algarvios e para grande parte da população do Algarve, "a existência de um poço e de uma plataforma petrolífera não só implica sérios riscos para a faixa costeira, o ecossistema, o ambiente e as actividades económicas da região, como promove uma opção energética que põe em causa o planeta".

Em meados de Maio, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, justificou, no parlamento, que a dispensa de AIA é uma decisão é técnica e não política, cumpre a lei e que, entre as nove entidades de seis ministérios ouvidas no processo, nenhuma defendeu a necessidade de realizar a avaliação de impacto ambiental." (in Publico)

Empresa canadiana adquire mais uma licença de exploração de rubis em Moçambique

"A empresa canadiana de mineração Fura Gems anunciou, em comunicado, ter adquirido mais uma licença para a exploração de rubis em Montepuez, Moçambique.

Para adquirir a licença, a Fura Gems irá pagar 381 mil dólares (326 mil euros) à Azores Overseas Inc. e emitir 2,5 milhões de ações em nome desta empresa.

O diretor-executivo da Fura Gems, Dev Shetty, mostrou o seu agrado: "Estamos felizes por consolidar a nossa posição no principal cinto de rubis de Montepuez, distrito de Moçambique", lê-se no comunicado.

"Nos últimos 18 meses, o negócio da Fura cresceu de forma tremenda. Temos dois dos principais depósitos de pedras preciosas no nosso portefólio, esmeraldas da Colômbia, o maior fornecedor de esmeraldas do mundo em valor, e os rubis de Moçambique, o maior fornecedor de rubi por volume", acrescentou.

O distrito de Montepuez contém um dos maiores depósitos conhecidos de rubis no mundo.

Estima-se que a aquisição esteja finalizada no fim de setembro.

A firma tem sede em Toronto, Canadá." (in Sapo)

Kalimba Well a Hit for ENI

"Block 15/06 offshore Angola and operated by ENI has produced another discovery. ENI hit light oil while drilling the Kalimba-1 NFW well on the Kalimba exploration prospect.

The well was drilled by the West Gemini drillship in a water depth of 458 meters and reached a total depth of 1,901 meters. The new discovery is estimated to contain between 230 and 300 million barrels of light oil in place.

Kalimba-1 NFW encountered 23 meters of net oil pay of high quality oil in the Upper Miocene sandstones. The data acquired in Kalimba-1 NFW indicate a production capacity in excess of 5,000 bpd of oil.

The discovery opens new opportunities for oil exploration in the Southern part of Block 15/06, so far considered mainly gas prone, thus creating new chances for additional potential value in the block.

ENI and its JV partners, Sonangol P&P and SSI Fifteen Ltd. will work to appraise the updip of the discovery and will start the studies to fast track its development.

In Block 15/06 the two oil development projects, West hub and East Hub, are currently producing about 150,000 barrels of oil per day (bpd).

The next start-ups in block 15/06 this year will be the Upper Miocene, in the East Hub, and the Subsea Boosting System for the Mpungi field, while the Vandumbu field, that will be connected to the West Hub, will start production at the end of 2018, ahead of plan. These start-ups will add a further 30,000 bpd of oil to the overall production from Block 15/06, which in 2019 will exceed 170,000 bpd gross." (in Petroleum Africa)

Construção de plataforma de exploração de gás em Moçambique arranca em setembro

"O início da construção da plataforma flutuante que vai extrair gás natural e torná-lo liquefeito ao largo de Moçambique está previsto para setembro, de acordo com um portal especializado.

"O corte de aço para o casco está decidido para setembro", disse uma fonte da construtora naval sul-coreana Samsung Heavy Industries (SHI), encarregue da construção da plataforma, ao portal Upstream.

A plataforma terá 439 metros de comprimento, 65 de largura e pesará cerca de 210.000 toneladas, sendo que o prazo de construção se situa nos 60 meses.

Em maio de 2017, um consórcio liderado pela Eni escolheu a SHI para construir a plataforma idealizada para a exploração e produção anual de três milhões de toneladas de gás natural liquefeito na Área 4, ao largo de Moçambique.

O gás que será explorado vai ser vendido na totalidade à BP, que em outubro de 2016 assinou um acordo com o consórcio de exploração para a compra da totalidade da produção durante 20 anos.

Para além do consórcio, composto pela italiana Eni, a portuguesa Galp, a sul-coreana Korea Gas e a moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, também a ExxonMobil vai participar na exploração, pois comprou 25% da participação indireta da Eni na área." (in SAPO)

Furo da Galp ao largo de Aljezur avança ainda este ano

"Depois de muitos protestos ambientalistas, a Galp confirma que o furo ao largo da costa alentejana vai mesmo avançar este ano. Isto apesar das "modestas" esperanças de sucesso.

Depois de muitos protestos ambientalistas, a Galp confirma que o furo ao largo da costa alentejana vai mesmo avançar este ano. Isto apesar das "modestas" esperanças de sucesso.

A Galp Energia e a italiana Eni deverão iniciar ainda este ano a perfuração do seu primeiro poço exploratório de petróleo ao largo da costa alentejana. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo diretor de exploração e produção da gigante portuguesa, que em declarações à Reuters reconheceu que as esperanças de sucesso são “modestas”.

Thore Kristiansen sublinha que os testes sísmicos utilizados para avaliar o potencial do projeto fizeram-no parecer “suficientemente interessante”, daí que a empresa tenha decidido “pelo menos tentar”.

Segundo o responsável, a Galp Energia e a Eni (que detém 70% do consórcio) estão agora a assegurar-se do cumprimento das condições exigidas pela Agência Ambiental Portuguesa (APA). Recorde-se que, em maio, essa entidade deu luz verde ao projeto em causa, dispensando uma análise de impacto ambiental por se tratar de um furo de pesquisa convencional e não de um furo com perfuração hidráulica. Essa decisão da APA mereceu a revolta de vários ativistas ambientais, que chegaram mesmo a exigir a demissão do ministro do Ambiente. Entretanto, também algumas autarquias juntaram-se ao movimento contra o furo ao largo da costa vicentina na região do Alentejo.

À Reuters, o diretor de exploração e produção da Galp garantiu ainda que não se espera nenhum atraso no processo, que deverá ter início em setembro.

No global das suas operações, a Galp Energia pretende aumentar a sua produção de petróleo em 50% até ao final de 2020, atingindo os 150 mil barris diários. A produção de gás natural deve também ser incrementada.

A italiana Eni entrou nesta concessão em dezembro de 2014, altura em que chegou a acordo com a Petrogal, subsidiária detida integralmente pela portuguesa Galp Energia. Já as licenças de prospeção e exploração na bacia alentejana têm uma história mais longa: foram concedidas em 2007 pelo Estado português.

“O principal objetivo da fase de perfuração é atingir um melhor nível de conhecimento do potencial de recursos petrolíferos da bacia através da calibração de todos os dados geofísicos e estudos efetuados no passado”, explicou, em maio, a Eni, referindo que “a única maneira de se determinar se as quantidades de petróleo ou gás são comerciais, é através da perfuração de poços de pesquisa e de avaliação”." (in SAPO)

O Mar de Timor

"Há poucos meses, foi anunciado um novo acordo entre Timor Leste e a Austrália sobre os recursos petrolíferos. Neste acordo, finalmente, parece que Timor Leste consegue ver os seus direitos protegidos.

Há uns tempos, foi publicado um artigo muito interessante de Elizabeth Nyman, especialista em relações internacionais na Texas A&M University, que concluía que o início da exploração de petróleo em alto mar tinha aumentado os conflitos militares por causa das fronteiras marítimas. O artigo foi publicado na Energy Research & Social Science, mas também foi objecto de notícia no Washington Post.

Até 1947, a exploração de petróleo em alto mar não era motivo de conflito, pela simples razão de que era basicamente impossível. Havia umas explorações perto da costa, mas nada muito longe. Foi nesse anoque a Kerr-McGee Oil Industries Inc. fez um furo a 10 milhas da costa, no Golfo do México.

A partir dessa altura, a exploração do petróleo em alto mar deixou de ser uma hipótese teórica para passar a ser uma possibilidade real, pela qual vale combater, tal como Elizabeth Nyman concluiu, ao confirmar estatisticamente que os conflitos militares por causa de fronteiras marítimas aumentaram substancialmente. A necessidade de criar uma ordem jurídica que governasse os mares levou a que as Nações Unidas promovessem negociações (em que participaram 160 países) para criar regras que fossem internacionalmente aceites. As negociações foram tão difíceis que, tendo começado em Genebra em 1959, apenas terminaram em 1982 na Jamaica. O tratado internacional ali assinado ficou conhecido como o UNCLOS (United Nations Conference on the Law of the Sea). Mas, apesar de assinado em 1982, apenas em 1994 entrou em vigor, depois de 60 países o terem ratificado.

Esta convenção é bastante detalhada na definição da jurisdição e propriedade dos recursos que estão debaixo do mar. Basicamente, cada Estado tem o direito à exploração das áreas que estejam na sua Zona Económica Exclusiva (daí a importância de fingirmos que habitamos as Ilhas Selvagens, perto da Madeira). A Zona Económica Exclusiva estende-se por duzentas milhas náuticas para além da costa. Como é fácil perceber, as principais dificuldades acontecem quando dois países separados pelo mar não estão assim tão afastados.

Quando dois países estão próximos, o que está estabelecido no UNCLOS é que a fronteira marítima entre eles deve ser determinada por comum acordo. Na ausência de acordo, então prevalece o princípio da equidistância. Internacionalmente, um dos casos mais difíceis é o de Timor Leste e Austrália, que distam apenas 250 milhas. A dificuldade em definir uma fronteira marítima no Mar de Timor levou a que essa área ficasse conhecida internacionalmente como o “Timor Gap”.

Como se sabe, a ilha de Timor foi ocupada por Portugal e pela Holanda. Com a independência da Indonésia, que se seguiu à 2ª Guerra Mundial, os holandeses perderam a jurisdição sobre parte da ilha, mas Portugal manteve-a até 1975. Em 1972, a Austrália chegou a acordo com a Indonésia sobre como dividir a fronteira marítima. O acordo era altamente favorável à Austrália, que ficou com 85% do Mar de Timor para si. Mesmo para os padrões da altura, a Indonésia ficou severamente prejudicada, não sendo de pôr de parte a hipótese da corrupção como explicação para este desfecho. Portugal recusou-se a assinar um acordo, agarrando-se ao princípio da equidistância que estava a ser negociado no âmbito do UNCLOS.

Depois de a Indonésia ter anexado Timor, negociou com Austrália uma fronteira no Timor Gap. O acordo foi conseguido em 1989, no que ficou conhecido como o Tratado de Timor Gap. Na verdade, o acordo foi mais um desacordo. Mas lá concordaram em dividir o Gap em três áreas. No mapa que se pode ver em baixo, retirado de um documento do parlamento australiano, a Área C era de Timor/Indonésia, a Área B ficou para a Austrália e, no meio, na Área A, determinou-se que a exploração seria conjunta.

Mas, na verdade, se se aplicasse o princípio da equidistância, como se percebe pelo mapa, a Área A devia ser de Timor Leste.

Pouco depois deste tratado entre a Austrália e a Indonésia, Portugal fez queixa no Tribunal Internacional de Justiça. Como as Nações Unidas nunca reconheceram a anexação de Timor Leste por parte da Indonésia, poucas dúvidas havia de que, do ponto de vista jurídico, Portugal tinha razão, mas o Tribunal chutou para canto, evitando pronunciar-se sobre a anexação ilegal de Timor Leste

Com a independência definitiva de Timor Leste, um novo acordo foi assinado em 2002, desta vez entre Timor e a Austrália, já em termos mais favoráveis a Timor, ficando 90% das reservas para Timor. Diga-se, no entanto, que grande parte do mal já estava feito e que uma parcela importante das reservas já tinha sido explorada pela Austrália, sem que Timor visse um centavo que fosse (foi o caso de Laninaria-Corallina, que pode ser identificada no mapa seguinte).

Mas, na verdade, mais tarde, percebeu-se que o acordo tinha sido ainda mais desfavorável para Timor. Por exemplo, 82% das receitas de uma das principais reservas de gás, conhecida como Greater Sunrise, ficaram para a Austrália. Para se ter uma noção da importância destas reservas, estima-se que esta exploração valha mais de 40 mil milhões de euros. É fácil imaginar o impacto que tais receitas podem ter num pequenino país como Timor.

As negociações foram avançando até que, em 2006, Timor conseguiu ficar com 50% das receitas do Greater Sunrise. Em troca, comprometeu-se a, durante 50 anos, não fazer mais reivindicações sobre as fronteiras marítimas. Mais um mau acordo, se tivermos em conta que, de acordo com a lei internacional, toda a exploração deveria pertencer a Timor. Mas, em certas ocasiões, é preferível um mau acordo a nenhum acordo.

Quando se pensava que as negociações teriam chegado ao fim, explodiu uma bomba diplomática. Em 2012, uma alta patente da Austrália disse que tinha sido pessoalmente responsável por plantar uma escuta nos gabinetes dos negociadores do lado de Timor Leste, o que deu uma enorme vantagem negocial à Austrália, que assim pôde explorar as fraquezas do outro lado. Esta revelação deu a Timor a desculpa perfeita para exigir a reabertura das negociações sobre as fronteiras marítimas. Não havia forma de considerar que o acordo antes alcançado fosse moralmente legítimo.

Há poucos meses, foi anunciado um novo acordo entre Timor Leste e a Austrália. Neste acordo, finalmente, parece que Timor Leste consegue ver os seus direitos protegidos. Dependendo do percurso definido para os gasodutos, Timor Leste deverá ficar com 70 a 80% das receitas geradas pelo Greater Sunrise. Tendo em conta que uma das principais fontes de receitas do governo de Timor (o gás de Bayu Undan) se está a esgotar, este acordo não poderia vir em melhor altura.

Não se pense que as negociações chegaram ao fim. Por um lado, Timor Leste continua a negociar com a Indonésia o alargamento lateral da sua fronteira marítima. Por outro lado, mal isso seja conseguido, será necessário negociar novamente com a Austrália onde ficarão as novas fronteiras. Finalmente, ainda relativamente às reservas de gás de Greater Sunrise, enquanto o consórcio que vai explorar a área pretende usar as infraestruturas já existentes, o que implica que os gasodutos levem o gás para a Austrália, o governo de Timor quer que sejam construídos novos gasodutos, o que lhes daria mais receitas de exploração. Mas, qualquer que seja o resultado final, o acordo alcançado é uma grande vitória para Timor." (in Observador)

Entregue relatório de conformidade ambiental para projeto mineiro de Moncorvo

"O relatório de conformidade ambiental para a exploração das minas de ferro na zona do Carvalhal, em Torre de Moncorvo, foi entregue na Direção-Geral de Energia e Geologia, anunciou hoje o presidente da Câmara.

Nuno Gonçalves acrescentou que o Recape (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) foi apresentado pela empresa MTI - Ferro de Moncorvo, SA, e reporta-se à área mineira situada nas uniões de freguesias de Felgar/Souto da Velha e Felgueiras/Maçores, bem como nas freguesias de Mós, Carviçais, Larinho, Torre de Moncorvo e Açoreira, no concelho de Torres de Moncorvo, distrito de Bragança.

"O Recape é um documento essencial para se reiniciar a exploração mineira no concelho de Moncorvo. Trata-se de um projeto privado de exploração mineira que tem o seu andamento próprio, mas que se está a cumprir dentro dos prazos o que lhe são exigidos pelo Estado português", explicou à Lusa o autarca social-democrata.

Nuno Gonçalves frisou a Câmara Municipal tem projetos entregues pela MTI para abertura de caminhos e aceiros de acesso aos sítios de exploração mineira, bem como a reabilitação de alguns imóveis de apoio que se encontram no lugar de uma antiga mina, no Carvalhal.

A MTI desenvolveu já trabalhos de prospeção e pesquisa prévios ao abrigo de um contrato de 2008, bem como atividade de exploração experimental no âmbito de outro contrato, este de 2013.

Em novembro 2016, altura em que assinado o contrato definitivo relativo a esta concessão, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, realçou "o empenho colocado pelo Governo para agilizar este projeto", salientando ainda a sua "importância para a região e para o país".

A empresa concessionária da exploração mineira em Torre de Moncorvo espera investir 114 milhões de euros até 2026 e produzir de seis milhões de toneladas de minério nos primeiros cinco anos de laboração.

Segundo a MTI, numa primeira etapa considera-se a criação de mais de 200 postos de trabalho diretos, a que acrescerão mais de 250 nas etapas seguintes. Estima-se ainda a criação de 800 postos de trabalho indiretos.

Para já, ainda não há data concreta, para o arranque da exploração mineira." (in SAPO)

Os elefantes da costa Vicentina

"Na Praia do Malhão e noutras praias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, o Verão costuma trazer milhares de visitantes. Poucos sabem, porém, que esta região já era popular há cem mil anos. 

A ilustração recria o habitat por onde se deslocaram elefantes que deixaram na região pegadas  datadas de há 35 mil anos. Ilustração e diagrama: Anyforms. Fontes: “Vertebrate tracksites from the Mid-Late Pleistocene eolainites of Portugal: the first record of elephant tracks in Europe”, Carlos Neto de Carvalho (2009) e “Pegadas de vertebrados nos eolianites do Plistocénico Superior do Sudoeste Alentejano, Portugal” Carlos Neto de Carvalho, C. (2011).

Os visitantes de então eram mais robustos, verdadeiros pesos-pesados, mas percorreram os mesmos campos dunares (então mais extensos) que hoje delimitam as praias bravias do Alentejo.

Uma equipa de investigação do Geopark Naturtejo da Meseta Meridional tem trabalhado na região e já publicou a descrição científica de vários trilhos produzidos por animais que hoje seriam exóticos em Portugal ou que se extinguiram recentemente na região por pressão humana sobre os habitats. Os registos variam entre a datação mais antiga (cerca de 100 mil anos) e a mais recente (um pouco menos de 40 mil), testemunhando a variação dramática da distribuição de fauna e flora pela superfície da Terra.

Pegadas de elefante inseridas numa rocha que, curiosamente, tem o formato semelhante a um paquiderme.

Para o paleontólogo Carlos Neto de Carvalho, “as pegadas fossilizadas são úteis para a compreensão da ecologia e do comportamento de grandes mamíferos, que se extinguiram com as dramáticas alterações climáticas que ocorreram no último período glaciário”. Todos os achados concentram-se no campo dunar do Malhão, entre Porto Covo e Vila Nova de Milfontes, o mais extenso afloramento eolianítico contínuo em Portugal. 

Na zona do Sudoeste alentejano, foram identificados três trilhos de Elephas antiquus, bem como algumas pegadas isoladas. O elefante que então vivia em Portugal (em cima) teria um volume superior às espécies contemporâneas de paquidermes, como os elefantes africanos e asiáticos (ao centro), mas não se comparava ao mamute (a figura mais corpulenta à direita). Teria presas longas e quase rectilíneas.

A equipa já identificou pegadas de elefante antigo, veado, lebre, raposa, lince-ibérico e possivelmente lobo, para além de trilhos de aves semelhantes a cegonhas ou garças. O achado de três trilhos de elefantes foi o primeiro da Europa continental e poderá representar uma das derradeiras evidências da presença de Elephas antiquus em Portugal, antes da sua extinção na Europa, com a sua passagem aqui há cerca de 35 mil anos.

Pela primeira vez no registo mundial, foram descritas pegadas fossilizadas de lebre.

A descoberta icnológica é importante para compreender as paisagens dunares do litoral alentejano, bem como a fauna existente nos últimos 100 mil anos. “Estes raros achados encontram-se, na sua maioria, em blocos que se soltaram da arriba costeira pela acção erosiva das vagas, correndo o risco de se perderem para sempre”, alerta Carlos Neto de Carvalho. O elevado custo de resgate dos blocos areníticos com pegadas e o volume que a maioria possui implicam a execução de réplicas com resinas duradouras para posterior conservação deste património geológico excepcional.

A equipa de investigadores homenageou a praia do Malhão com o nome Leporidichnites malhaoi. Na imagem, uma panorâmica actual." 

(in National Geographic. Texto e Fotografias: Pedro Martins; Ilustração: Anyforms)

Furo de prospeção de petróleo em Aljezur dispensado de estudo de impacto ambiental

"A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera.

A decisão da APA foi anunciada hoje em conferência de imprensa, na sede da Agência, no último dia do prazo previsto." (in SAPO)

Petróleo no Alentejo pode chegar aos 1500 milhões de barris

"Estudo do consórcio Eni e Galp indica que a região pode ter recursos equivalentes a 17 anos de consumo nacional. Primeiro furo avança no final do ano. Contestação continua.

Apesar da contestação que a prospeção de petróleo continuar a levantar, os dados parecem confirmar o potencial da costa alentejana. Um estudo do consórcio, Eni e Galp para a exploração da costa vicentina, estima um volume potencial recuperável de petróleo que varia entre os 1000 e os 1500 milhões de barris, um valor equivalente a 17 anos de importação de petróleo, com um impacto evidente na balança comercial portuguesa, revela o Expresso na edição deste sábado.

As duas empresas não quiseram contudo comentar estes valores, mas num comunicado conjunto adiantam: “Se for provada a presença de hidrocarbonetos, a sua exploração, numa localização que não visível da costa, representará uma oportunidade para o desenvolvimento económico de Portugal e para reduzir o défice da balança comercial e energética do país“.

E para que não restem grandes dúvidas, Galp e Eni dizem que “a persistência para concretizar este projeto e a vontade de investir no país demonstram a confiança das companhias no projeto“.

Caso as estimativas do consórcio se confirmem, e atendendo à atual cotação do crude, as receitas potenciais são de 57 mil milhões de euros. Nos 30 anos de concessão o Estado poderá receber 4 mil milhões de royalties.

O primeiro furo, a 46 quilómetros de Aljezur, será feito no final do ano. O teste deverá ter a duração de 46 dias, estimando-se um custo de pelo menos 37 milhões de euros.

Manifestação contra prospeção de petróleo em Aljezur

A perfuração da Eni e da Galp na costa vicentina tem sido alvo de forte contestação. Este sábado, associações ambientalistas e cívicas, a que se juntam alguns partidos políticos, organizam, em Lisboa, uma manifestação a pedir o cancelamento da prospeção de petróleo perto de Aljezur, no Algarve.

Segundo a organização, os manifestantes vão partir em marcha da Praça Luís de Camões, às 15 horas, e dirigem-se para a Assembleia da República, estando previstas algumas intervenções por parte de organizações e atuações musicais.

A iniciativa é organizada por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, nacionais e locais, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos.

O ponto de partida desta manifestação foi a posição comum tomada em Loulé, em 22 de fevereiro, e subscrita por várias organizações, todas as associações empresariais do Algarve, a Região de Turismo, académicos e personalidades de vários quadrantes, assim como pela maioria dos presidentes de câmara do Algarve e do Sudoeste Alentejano.

O protesto visa a alteração da decisão de prolongar até ao final de 2018 o contrato de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo do consórcio internacional ENI/Galp em três concessões no oceano Atlântico, que incluem a realização de um furo de prospeção, em águas profundas, a cerca de 46 quilómetros de Aljezur.

Os argumentos para a recusa da prospeção de petróleo na costa algarvia relacionam-se com o facto de “comprometer irremediavelmente a imagem internacional da região” e implicar riscos para toda a faixa costeira, ameaçando a riqueza ambiental e ecológica, nomeadamente os ‘stocks’ de peixe, colocando em causa as principais atividades económicas, como o turismo e a pesca.

As associações recordam que decorre até segunda-feira uma consulta pública para decidir se o projeto de sondagem de petróleo ao largo de Aljezur deve ser submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)." (in SAPO)

Agência de Energia prevê queda de 21,8% na produção de petróleo em Angola até 2023

"A Agência Internacional de Energia (AIE) considera que a produção petrolífera de Angola "arrasta-se em África" e terá a maior queda até 2023 a seguir à Venezuela, descendo 370 mil barris por dia (21,8%), para 1,29 milhões.

De acordo com o relatório 'Oil Market Report', a que a Lusa teve acesso, a queda do segundo maior produtor africano de petróleo deve-se "ao envelhecimento dos poços petrolíferos, que perdem fulgor, e aos investidores externos, que face às perspetivas relativamente pouco competitivas, perdem entusiasmo".

O documento, que dedica uns parágrafos especificamente a Angola, com o título 'Angola arrasta-se em África', diz que "os poços petrolíferos em águas ultraprofundas precisam de contínuos melhoramentos e desde que a produção atingiu o pico de quase 1,9 milhões de barris por dia em 2018, desde então tem sido uma luta para suster os declínios, com os projetos mais caros a serem adiados ou abandonados".

Mesmo a produção dos novos poços em 2016, como a Mafumeira Sul, operado pela Chevron, ou o da Eni, em 2017, "foi anulada pela queda de produção em campos mais maduros".

Ainda assim, os peritos da AIE consideram que a capacidade de produção angolana deve "ter um pequeno impulso em 2018" devido ao projeto Kaombo, da Total, o último a ser aprovado antes da queda dos preços do petróleo, em meados de 2014, e que deve começar a bombear petróleo ainda este ano.

"Angola está quase completamente dependente do petróleo para alimentar a sua economia e em novembro de 2017 o novo Presidente, João Lourenço, colocou uma nova administração na Sonangol como parte da sua aposta para reanimar o investimento estrangeiro", conclui o relatório da AIE nos parágrafos que dizem respeito a Angola.

De acordo com as previsões desta agência, Angola vai bombear 1,65 milhões de barris de petróleo por dia este ano (o mesmo que no ano passado), e depois começará a cair para 1,60 milhões em 2019, descendo ainda mais para 1,56 no primeiro ano da próxima década.

Nos últimos dois anos das previsões, 2022 e 2023, a produção de petróleo em Angola vai continuar a cair par 1,39 e 1,29 milhões de barris diárias, o que coloca a queda entre 2017 e 2023 nos 370 mil barris diários." (IN SAPO)

Concessões de lítio decididas em concurso público

"Existem mais de 30 empresas e grupos que querem explorar o lítio em Portugal, mas terão de vencer as concessões em concurso público. Quem criar unidades industriais no país sairá beneficiado.

As diversas empresas, grupos e consórcios interessados na exploração de lítio em Portugal só o poderão fazer se se candidatarem aos concursos públicos, que deverão ser lançados para o efeito durante o presente ano. Essa é a principal alteração imposta pela resolução do Conselho de Ministros sobre esta matéria.

Entre as linhas de orientação estratégica para a fileira nacional do lítio consagradas nessa resolução, destaca-se a “dinamização de concursos públicos para a atribuição de licenças de prospeção e de pesquisa, bem como para a respetiva exploração, sobre áreas previamente delimitadas como relevando potencial e contendo alvos promissores (…)”.

Além de estabelecer regras mais rígidas através da realização destes concursos públicos – até ao momento, as sociedades que pretendiam arrancar com este tipo de explorações mineiras, faziam a respetiva comunicação às autoridades competentes, e aguardavam a respetiva resposta, sendo quase sempre aceites em função da ordem de entrada dos pedidos desde que cumprisse os requisitos legais – esta resolução do Conselho de Ministros estipula que os concorrentes avaliem as oportunidades de instalar em Portugal duas unidades tecnológicas, que poderão mesmo desembocar num investimento mais alargado por parte do(s) promotor(es) privado(s) em unidades produtoras de raiz em Portugal, seja de baterias de lítio, seja da área metalomecânica, por exemplo.

A primeira seria uma unidade experimental minero-metalúrgica, que seria suportada com o objetivo de desenvolver conhecimento e testara tecnologias para toda a cadeia de valorização dos recursos. Pretende-se também constituir uma unidade-piloto de demonstração, “de caráter declaradamente industrial, processando minérios ou concentrados de várias origens e destinada a avaliar os custos de produção em ambiente industrial.

O objetivo é integrar toda a cadeia de valor relacionada com os setores de produção onde é aplicado o lítio. O Governo está neste momento a estudar como irá majorar nos cadernos de encargos dos futuros concursos públicos esta possibilidade de investimento mais alargado, mais duradouro, com a criação de mais postos de trabalho.

Em última instância, o que se pretende é que a grande apetência existente neste momento pelo lítio permita a Portugal fomentar um cluster de atividade industrial, de processamento de minério, de produção nas diversas fileiras industriais que aproveitam este minério, e de I&D – Investigação & Desenvolvimento, de forma a criar mais-valias significativas para a economia nacional a partir desta oportunidade.

De acordo com os dados recolhidos pelo grupo de trabalho do lítio, cujas conclusões foram divulgadas no final do ano passado, existem cerca de uma dezena de locais com maiores probabilidades de rentabilidade de extração do lítio em Portugal, quase todos eles localizados a norte do Tejo.

A crescente atenção dos investidores internacionais para os depósitos nacionais de lítio – são mais de 30 os interessados, entre empresas nacionais e estrangeiras – está a acelerar o processo. Também os decisores estão cada vez mais atentos a este tema. No âmbito da estratégia de reforço da segurança e da independência energética europeia, realiza-se na próxima segunda-feira, dia 12 de fevereiro, em Bruxelas, uma reunião de alto nível com os Estados-membros interessados no desenvolvimento e produção de baterias, nomeadamente as baterias de lítio. Portugal vai fazer-se representar nesta cimeira por Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia.

Na agenda estará a discussão de projetos integrados, assim como a identificação e mobilização dos apoios necessários, em particular os fundos comunitários, para colocar em marcha este projeto, já discutido com várias empresas do Velho Continente. Nesta reunião magna será ainda aprofundado o papel de entidades públicas enquanto facilitadoras, através da criação de quadros regulatórios e não regulatórios para apoiar as medidas necessárias. Será uma oportunidade única para Jorge Seguro Sanches apresentar os seus trunfos com a apresentação da nova estratégia nacional integrada para o setor do lítio.

O “ouro branco” português

A importância deste metal é essencial pela sua utilização nas baterias dos veículos elétricos mas também na sua aplicação em várias indústrias, incluindo a cerâmica e o vidro, os lubrificantes industriais, aplicações médicas, baterias de iões-Li, siderurgia de alumínio, entre muitas outras.

O lítio (do grego ‘lithos’, que significa pedra), é também usado em aplicações industriais como vidro e cerâmica ou ligas metálicas – utilizadas em aeronaves, por exemplo. E mais: é um recurso na energia nuclear, actua como analgésico em operações de risco e marca presença em pastas dentífricas.

De acordo com as estatísticas do United States Geological Survey (USGS), em 2014, Portugal era a sexta maior fonte de lítio do mundo, com cerca de 17,5 mil toneladas métricas extraídas (com um teor de 1,5% de lítio), e para 2016 as reservas estavam estimadas em 60 mil toneladas métricas.

Segundo o ‘Benchmark Mineral Intelligence’ da Bloomberg, o preço por tonelada métrica quase triplicou em quatro anos, passando de cerca de cinco mil dólares no final de 2013 para quase 14 mil nos últimos meses de 2017 (mais de 11 mil euros às cotação atual). Também um relatório da consultora americana Allied Market Research estima que o mercado mundial de baterias de lítio poderá valer 46 mil milhões de dólares em 2022 (mais de 37 mil milhões de euros). Esta avaliação tem em conta a expansão da produção de carros elétricos por parte de várias marcas nas próximas décadas.

A produção de lítio foi durante anos controlada por oligopólio de três companhias: a Rockwood Lithium, a Sociedade Química y Minera de Chile (SQM) e a FMC Lithium. Em 2015, a Albemarle, com sede nos EUA, comprou a Rockwell aumentando ainda mais a sua posição cimeira. As empresas chinesas Ganfeng e Sichuan Tianqi Lithium também entraram na corrida por este metal precioso.

“A partir de 2015 sentiu-se uma viragem muito forte. Se compararmos o desempenho do lítio e o da platina, associada aos motores tradicionais, é uma forma de comparar a nova e a antiga indústria automóvel. Mesmo na óptica do pequeno investidor há um ETF [produto financeiro complexo, The Global X Lithium & Battery Tech], que participa na cadeia de valor desta indústria, e subiu 63%”, disse Steven Santos, analista do BiG ao Jornal Económico." (in Jornal Economico)

Petróleo. Gulbenkian negoceia Partex com donos da Lusitânia

"CEFC China Energy terá feito uma oferta pela petrolífera detida pela fundação. Grupo chinês adquiriu seguros do Montepio no ano passado.

A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) recebeu uma oferta de compra para a petrolífera Partex, de que detém atualmente a totalidade do capital. Os interessados, noticia o “Expresso”, são os chineses da CEFC China Energy, com  sede em Xangai e que em novembro do ano passado compraram uma posição maioritária na Lusitânia, a companhia de seguros do Montepio. 

Em comunicado, a Gulbenkian revelou ontem estar “em processo de negociações com o grupo interessado”, garantindo que manterá as atividades filantrópicas da instituição. 

A Fundação revela que “tem vindo a equacionar a alienação dos investimentos nos combustíveis fósseis (que representaram cerca de 18% dos ativos em 2017), tendo em conta uma nova matriz energética e os seus objetivos em prol da sustentabilidade, na linha do movimento internacional” de outras fundações.

Caso haja negócio com a CEFC China Energy – em fase adiantada mas ainda por fechar –, a Gulbenkian diz  que “a recomposição do património continuará, como no passado, a garantir a realização de todas as atividades filantrópicas da instituição que Calouste Gulbenkian quis ver como perpétua e destinada ao bem da humanidade”.

No comunicado, a fundação  relata que “tem recebido, ao longo dos anos, várias manifestações de interesse para a alienação da sua participação na Partex, traduzindo o reconhecimento internacional da qualidade da empresa”. Há pouco tempo, acrescenta, “recebeu uma oferta de compra e encontra-se neste momento em processo de negociações com o grupo interessado. Findo o processo de análise de todas as condições, será tomada uma decisão de acordo com a defesa dos melhores interesses da Fundação”. 

Já em junho de 2017 a fundação liderada por Isabel Mota  revelou que estava a avaliar a entrada de grupos internacionais, com interesses no Médio Oriente, na petrolífera. 

Escala

A FCG  detém 100% do capital da Partex. liderada por António Costa e Silva, que, em entrevista ao “Público” em março do ano passado, revelou que a empresa, em 2016, obteve lucros superiores a 60 milhões de dólares e vendas na ordem de 252 milhões de dólares. No ano anterior tivera prejuízos de 146 milhões de dólares. 

O grupo chinês pretende, segundo o comunicado divulgado, dar escala ao negócio segurador do Montepio. Além disso, haverá uma “cooperação adicional”.

A Partex foi fundada em 1938, por Calouste Gulbenkian, que até então “tinha sido o grande promotor da criação da Iraq Petroleum Company, uma empresa que reuniu os interesses das empresas que hoje se chamam BP, Shell, Total, Exxon Mobil, e onde ficou com 5%, passando a ser conhecido como o “Mister Five Per Cent”. 

Na altura do negócio da Lusitânia, a CEFC revelou que o objetivo era dar escala ao negócio segurador do Montepio e ainda que iria estabelecer a sua sede financeira em Portugal e levar a cabo a cooperação no investimento em diversos campos como o ramo financeiro, imobiliário, infraestrutura, telecomunicações e vinho”. 

O grupo privado chinês foi fundado em 2002 por Ye Jianming, que se mantém como presidente, emprega quase 30 mil pessoas e está centrado nos serviços financeiros e na energia. 

No ano passado a CEFC China Energy adquiriu 14,16% da petrolífera estatal russa Rosfnet por 9,1 mil milhões de dólares." (in SOL)

Galp Energia está na corrida ao petróleo do México

"Petrolífera está pré-qualificada para ir ao leilão de vários blocos de petróleo no Golfo do México. Carlos Gomes da Silva estuda parceiros para ir a concurso já este mês, sabe o ECO.

A Galp Energia está na corrida ao petróleo do México. A petrolífera portuguesa está entre as pré-qualificadas para o leilão de um conjunto de blocos na Bacia do México que arranca já no final do mês. A empresa liderada por Carlos Gomes da Silva não comenta, mas o ECO sabe que se encontra a estudar as áreas localizadas em águas profundas — a sua especialidade — e a analisar eventuais parceiras neste concurso mexicano.

O petróleo mexicano seria uma novidade no portfólio da petrolífera nacional, cuja atividade está sobretudo concentrada no Brasil e África. Já em 2015 a Galp havia concorrido à aquisição de uma licença para extração de petróleo em águas pouco profundas do Golfo do México, em consórcio com a Petronas, da Malásia, mas sem sucesso.

Agora, procura melhor sorte nas águas profundas, onde, de resto, já tem experiência e know-how. Por exemplo, no pré-sal brasileiro, a petrolífera já desenvolve atividade em deep water. O mesmo acontece noutras latitudes: Angola, Moçambique (gás), Namíbia.

Além disso, há outros dois fatores que tornam o México como destino de enorme interesse para a Galp: há experiência entre os seus trabalhadores na exploração petrolífera na Bacia Atlântica e há uma forte afinidade cultural com Portugal, a exemplo do que acontece no Brasil e Angola, onde a Galp também está presente.

A Galp vai concorrer como não operador. Isto quer dizer que não pretende ser líder de um bloco, procurando antes formar parcerias com outras petrolíferas. É o que está a ser analisado neste momento pelos responsáveis da petrolífera portuguesa: eventuais parceiros para um concurso mais forte. Até porque a concorrência no leilão é apertada: são 13 as empresas de todo o mundo que correm ao lado da petrolífera portuguesa enquanto não operador, incluindo grandes players internacionais como os russos da Lukoil, os japoneses da Mitsiu ou os qataris da Qatar Petroleum International.

Na perspetiva da empresa portuguesa, e apesar dos vários blocos mexicanos que vão à praça, o interesse estará sobretudo na exploração nas águas profundas das áreas de Perdido, Cordilheiras Mexicanas e Cuenca Salina.

A Comisión Nacional de Hidrocarburos (CNH), entidade mexicana que gere os leilões para a exploração energética no país, anunciou no mês passado a lista de empresas que estão em fase de pré-qualificação para esta ronda de leilões. A seguir, entre 18 e 19 de janeiro, os interessados deverão enviar àquela entidade os pedidos de formação de licitador. Depois, a 26 de janeiro, a CNH anuncia a lista das petrolíferas que vão participar, seja individualmente ou em consórcio, no concurso, com o envio das propostas económicas a acontecer no dia 31 de janeiro.

O segmento de Exploração & Produção representa quase metade do EBITDA da Galp, tendo contribuído com 606 milhões de euros para os resultados antes de impostos de 1.379 milhões de euros que a petrolífera portuguesa obteve nos primeiros nove meses do ano passado.

Contactada, a Galp diz que não comenta o seu posicionamento em leilões.

Na bolsa, as ações da petrolífera estão num bom momento de forma. Valorizam 4% em 2018. Isto depois de em 2017 ter acumulado ganhos de 8%. Atualmente, a Galp apresenta-se com uma capitalização bolsista de 13,2 mil milhões de euros." (in Economia Online)

Angola decide até ao início de março sobre novas refinarias no país

"O Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou um grupo de trabalho que terá até ao início de março para analisar as propostas para a construção de novas refinarias no país, conforme despacho a que a Lusa teve acesso.

A decisão consta de um despacho presidencial de final de dezembro, que cria o grupo de trabalho "para analisar e dar devido tratamento às propostas para a construção de refinarias em Angola", coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo.

Este grupo de trabalho, lê-se no documento, conta com 60 dias para concluir o trabalho, integrando ainda o secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, o presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, e a vogal da administração da petrolífera, Ana Maria Fonseca, bem como o Diretor Nacional de Petróleos, Amadeu Paquete de Azevedo." (in SAPO)