Lusorecursos prevê 500 milhões de euros para fábricas de processamento de lítio e cerâmica

"O responsável pela empresa refere que está a aguardar pela assinatura formal do contrato de exploração com o Estado. A estratégia da Lusorecursos vai passar pela exploração, aproveitamento, valorização dos produtos secundários resultantes da exploração mineira.

A Lusorecursos está a projectar duas fábricas em Montalegre, uma para processamento de composto de lítio e outra de cerâmica, projectos que devem movimentar cerca de 500 milhões de euros e criar centenas de postos de trabalhos.

O diretor executivo (CEO) da Lusorecursos, Ricardo Pinheiro, disse à agência Lusa que a empresa desenvolveu um plano de negócios para implementar em Sepeda, freguesia de Morgade, concelho de Montalegre, no distrito de Vila Real, onde se prepara para avançar com a exploração de lítio.

O responsável adiantou que a empresa está a aguardar, neste momento, pela assinatura formal do contrato de exploração com o Estado.

Ricardo Pinheiro referiu que a estratégia empresarial para aquele território de Montalegre passa pela exploração, a transformação e o aproveitamento e valorização dos produtos secundários resultantes da exploração mineira.

O responsável explicou que a unidade industrial estará separada em duas fases, sendo que na primeira, no designado concentrador, será feita a separação dos vários minerais que vão sair da exploração.

Depois, numa fase seguinte, na refinaria, será processado o hidróxido de lítio a utilizar nas baterias elétricas.

Ricardo Pinheiro referiu que o investimento nesta unidade industrial “deverá rondar os 450 milhões de euros e criar entre 250 a 300 postos de trabalho”.

O responsável ressalvou que ainda estão a ser feitos estudos técnicos e que o valor final do investimento só será definido posteriormente.

Segundo a Lusorecursos, na área investigada em Sepeda, freguesia de Morgade e Sarraquinhos, as prospeções apontam para um depósito de “30 milhões de toneladas” de lítio. No entanto, a área de concessão é muito superior à investigada.

A restante matéria-prima, como o feldspato, caulino ou outras argilas, irá alimentar uma fábrica de cerâmica, onde serão produzidas “placas de grande dimensão” que poderão ser usadas em revestimentos ou pavimentos, e que, atualmente, segundo frisou Ricardo Pinheiro, “são apenas produzidas em Espanha ou na China”

O responsável destacou “a inovação” associada ao projeto e salientou também a introdução da “técnica de impressão digital”.

“É um projeto de 25 milhões de euros que vai criar cerca de 100 postos de trabalho. Trata-se de uma linha de montagem já no âmbito da indústria 4.0, totalmente automatizada, robotizada, que vai incluir uma equipa de arquitetura e de design”, afirmou.

Segundo adiantou, 80% da produção desta fábrica de cerâmica será destinada à exportação para países árabes e do Extremo Oriente.

Ricardo Pinheiro referiu que a unidade industrial do empreendimento vai ser alimentada energeticamente por uma central de biomassa, que terá uma potência instalada de 10 megawatts, ainda painéis fotovoltaicos e gás natural.

Com vista a ter matéria-prima para alimentar a central de biomassa, a empresa disse que está já a trabalhar com os baldios da região para um maior investimento na reflorestação destas áreas.

De acordo com o plano de negócios, a Lusorecursos prevê investir 20 milhões de euros nesta central e criar à volta de 80 postos de trabalho.

A empresa está também a trabalhar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que será remetido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Ricardo Pinheiro disse que se tudo correr bem, a exploração deve arrancar “em 2020”. “Em 2022, teremos que ter produto acabado para entregar hidróxido de lítio aos compromissos que temos com os nossos clientes”, frisou.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável." (in Jornal Economico)

Regras para o setor da energia mudam. ENMC com novo nome e mais poderes

"A ENMC vai mudar de nome e alargar os seus poderes. A partir do próximo mês, esta entidade ficará responsável também pelas áreas da energia elétrica e do gás natural.

A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) vai ganhar novas competências nas áreas da energia elétrica e do gás natural, ficando responsável, já a partir do próximo mês, por todas as ações de fiscalização do setor. De acordo com o decreto-lei publicado esta segunda-feira, a ENMC passará, neste quadro, a chamar-se Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

“A ENMC, que já tinha competências de fiscalização na área dos combustíveis e do gás de petróleo liquefeito, passa também a ter competências de fiscalização na área da energia elétrica e do gás natural, alterando-se a sua designação para Entidade Nacional para o Setor Energético”, lê-se no decreto-lei.

Também a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) vai sofrer algumas alterações, passando a ficar responsável “pela pesquisa, procura e exploração de hidrocarbonetos” (função que até agora tinha ficado sob a alçada da ENMC).

Com este decreto-lei, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia passará, por sua vez, a coordenar o processo de verificação dos critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis, de emissão de títulos e de fiscalização do cumprimentos das regras sobre promoção da utilização destas fontes de energia.

O Presidente da República deu ‘luz verde’, no início do mês, a esta reestruturação da ENMC, que tinha sido aprovada em Conselho de Ministros, no final de julho. “Esta reestruturação teve em consideração a não criação de novos serviços, a concentração de competências de fiscalização de todo o setor energético numa única entidade (ENSE) e a transferência das competências na área de pesquisa, prospeção e produção de hidrocarbonetos, de licenciamento na área dos combustíveis e do GPL da ENMC (agora ENSE) para a DGEG”, sublinhava o comunicado divulgado, nessa ocasião.

De acordo com o Governo, estas alterações têm como objetivo tornar o mercado energético mais “concorrencial, livre e forte”, integrando-se os mecanismos que defendem o interesse dos consumidores”." (in ECO.pt)

Governo angolano cria Agência de Petróleos e Gás e acaba com monopólio da Sonangol

"O Governo de Angola anunciou hoje a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objetivo passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos.

O anúncio foi feito conjuntamente pelos ministros angolano dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem os resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado a 21 de dezembro de 2017 por decreto do Presidente de Angola, João Lourenço.

O grupo de trabalho foi coordenado por Diamantino de Azevedo, que teve Archer Mangueira como adjunto, sendo constituído também pelo secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, e pelo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino." (in SAPO)

Sonangol prepara venda da posição na Galp

"Petrolífera quer vender a sua participação na companhia portuguesa o mais rápido possível e está a negociar com outras petrolíferas com presença em Angola. A questão do preço será determinante.

A Sonangol está em negociações para vender a participação que detém na Galp GALP 0,34% . As conversas da petrolífera angolana decorrem com outras grandes companhias do setor que têm presença em Angola. O preço será o fator determinante para a conclusão do negócio.

Segundo o Jornal de Negócios(acesso pago), está em curso a saída dos angolanos do capital da petrolífera portuguesa. A Sonangol detém uma posição indireta na Galp, através da participação da Esperaza na Amorim Energia, e procura fechar a transação no mais curto espaço de tempo, disse uma fonte ao jornal. Para já conta com a “anuência” da família Amorim.

A Amorim Energia é uma holding detida em 55% pela família Amorim e 45% pela Esperaza. Por sua vez, a Esperaza tem como acionistas a Sonangol (60%) e Isabel dos Santos (40%). Feitas as contas, a Esperaza detém indiretamente 15,75% da Galp, numa participação avaliada em cerca de 2,2 mil milhões de euros a preços de mercado.

A saída da Sonangol da Galp, onde entrou em 2006, ocorre num momento de transformação estratégica da petrolífera do Estado angolano e que passa pela venda de empresas participadas e de uma política de desinvestimento. O objetivo será transformar-se numa Agência Nacional de Petróleos, com a missão de atribuir concessões e regular o setor petrolífero no mercado angolano. E daí que se perspetiva, a médio prazo, também uma alienação da posição no banco BCP, onde controla 19,49% do capital.

A atual administração da Sonangol precisa de vender ativos na ordem dos quatro a cinco mil milhões de dólares para chegar a 2019 com um saldo de caixa positivo.

Recentemente, conforme avançou o ECO, a Amorim Energia desembolsou 400 milhões de euros para manter a sua posição de referência na Galp, isto depois do vencimento de uma linha de obrigações convertíveis em ações da petrolífera emitida em 2013.

As ações da Galp acumulam um ganho de 15,23% desde o início do ano. Atualmente, a petrolífera tem um valor de mercado de mais de 13 mil milhões de euros." (in SAPO)

Decisão final: revogada licença para prospecção petrolífera em Aljezur

"O processo esteve a decorrer ao longo dos últimos meses e culminou com a suspensão da licença que permitiria ao consórcio ENI/Galp procurar e explorar petróleo ao largo de Aljezur.

Numa ida recente ao programa 5 Para A Meia Noite, na RTP1, o Primeiro-Ministro disse, sorridente, que “espera que sim”, que o furo de Aljezur aconteça, “apesar de todos os protestos”. Mas António Costa já não terá motivos para sorrir: a polémica prospecção de petróleo ao largo da Costa Vicentina não vai acontecer, determinou o Tribunal Administrativo de Loulé.

O mesmo Tribunal já tinha, no início de Julho, travado o furo, numa decisão a favor do movimento cívico PALP (Plataforma Algarve Livre de Petróleo). Tratava-se, todavia, de uma deliberação temporária, uma vez que faltava haver um parecer quanto à Providência Cautelar que a PALP tinha interposto em 2017. O processo esteve a decorrer em tribunal ao longo dos últimos meses e culminou, esta segunda-feira, com a suspensão da licença (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) que permitiria ao consórcio ENI/Galp procurar petróleo ao largo de Aljezur e, em caso, afirmativo (de existência de petróleo), explorar essa fonte.

“Valeu a pena o esforço de tantos cidadãos e entidades, pois esta decisão beneficia, sem dúvida o nosso país”, assinala Rosa Guedes, da PALP, em comunicado. “Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer.” Já ao jornal Sul Informação, Ana Matias, também da PALP, garante que “o que temos a certeza é que, enquanto não houver decisão de outro tipo, o consórcio ENI/Galp não pode fazer o furo. Esta era a nossa linha da frente da luta. Agora temos de esperar pelos próximos desenvolvimentos. É provável que as empresas recorram, mas para já ganhámos este processo e está parado”.

Ou seja, o Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (ou TUPEM) que foi atribuído à ENI/Galp e que permitiria a esta iniciar o furo em Setembro caiu, mas isso não impede que não possa ser concedida outra licença a este consórcio ou a outro.

Aljezur está, por agora, fora de risco, mas a prospecção de petróleo e gás natural poderá avançar noutras zonas. Existem agora quatro contratos activos em Portugal, dois no mar, na zona do Algarve e entregues à ENI/Galp; e dois em terra, em Pombal e na Batalha, a cargo da Australis.

MARCELO OUVE PALP

O Presidente da República reuniu-se, no sábado à noite, em Almancil, no Algarve, com representantes da PALP e também do MALP (Movimento Algarve Livre de Petróleo). Marcelo Rebelo de Sousa ouviu “as consequências negativas e os riscos da prospecção e consequente exploração de petróleo em Portugal”, bem como “alguns detalhes do papel que o Estado está ter na defesa do interesse privado das empresas”, segundo um comunicado da PALP.

O movimento cívico questionou, conforme dá conta na mesma nota, a confiança na gestão ambiental por parte do Estado, principalmente quando o Governo “opta por ignorar objeções apresentadas em consultas públicas, bem como pareceres dos municípios e pareceres de consulta prévia”, defendendo, em vez disso, “uma actividade poluente numa zona proposta para Área Marítima Protegida e rodeada por áreas protegidas, quando a lei obriga a uma avaliação caso-a-caso”.

O Presidente da República manifestou preocupação com as questões apresentadas durante a reunião que se prolongou por duas horas. “Para demorar tanto tempo, era porque valia a pena ouvir os argumentos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, citado pelo Sul Informação. “Vou agora analisar esses argumentos com atenção”, acrescentou, referindo também que vai confrontar os dados que recolheu “com outros dados, ponderá-los e tomar em consideração na apreciação desta matéria”." (in SAPO)

Comissão Europeia diz que Portugal cumpriu regras no furo de Aljezur

"A Comissão Europeia considera que Portugal cumpriu as regras comunitárias no processo relacionado com o furo de Aljezur para prospecção de petróleo, situação em que cabe ao Estado decidir da necessidade de avaliação de impacto ambiental.

"A Comissão não tem motivos para considerar que o processo [de dispensar a avaliação de impacto ambiental no furo de Aljezur] não foi conduzido em conformidade com a directiva 2011/92/UE", que estabelece uma distinção entre actividades específicas de extracção de petróleo e prospecção e perfurações, refere aquela instituição.

Para as actividades de extracção de petróleo, enumeradas no anexo I daquela directiva, é obrigatória uma avaliação de impacto ambiental (AIA), enquanto que para a prospecção e perfurações, abrangidas pelo anexo II, cabe aos Estados-membros determinar se é necessário proceder à avaliação de impacto ambiental.

No entanto, o poder de apreciação dos Estados-membros está limitado por um artigo da directiva que exige a realização de uma AIA quando os projectos são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente.

"As operações programadas até à data na costa portuguesa estão limitadas a perfurações exploratórias e a prospecção de petróleo, pelo que não estão abrangidas pelo anexo I", que obriga à realização da avaliação, refere a resposta do comissário do Ambiente, Karmenu Vella, a uma pergunta da deputada portuguesa no Parlamento Europeu Marisa Matias sobre o furo de Aljezur, no Algarve.

"Segundo as informações disponíveis, as operações foram submetidas a uma análise caso a caso e a uma verificação prévia destinada a avaliar se eram susceptíveis de ter efeitos significativos", acrescenta Karmenu Vella, em nome da Comissão Europeia.

O procedimento de verificação "realizado pelas autoridades competentes portuguesas, que também procederam a uma análise do risco, concluiu que as operações não são susceptíveis de ter efeitos significativos", salienta a Comissão Europeia.

Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, queria saber se a Comissão Europeia considera que "este processo respeita a legislação europeia, nomeadamente a directiva 2011/92/UE", mas também questiona que medidas serão tomadas para proteger as populações e o ambiente.

A esta última pergunta, o comissário responde que, "caso sejam previstas actividades específicas de extracção de petróleo enumeradas no anexo I (n.° 14) da directiva, será então necessária uma AIA prévia".

Marisa Matias recorda que estava previsto o início das actividades de perfuração para prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, antes do final de 2018, pelas petrolíferas ENI e Galp.

E salienta que, em 2016, mais de 42 mil cidadãos manifestaram-se contra a concessão e apenas quatro a favor, e que "todos os municípios do Algarve e do sudoeste alentejano recusaram, a Assembleia da República votou a favor da suspensão do processo, mas o Governo renovou a autorização para a exploração".

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou a AIA, referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos", o que, para Marisa Matias, é "inconcebível, numa altura em que deve ser dada primazia ao combate às alterações climáticas e ao aquecimento global, tendo o próprio Governo português assumido compromissos nesse sentido".

Para a eurodeputada, como para os partidos da oposição na Assembleia da República, para os ambientalistas, para os autarcas algarvios e para grande parte da população do Algarve, "a existência de um poço e de uma plataforma petrolífera não só implica sérios riscos para a faixa costeira, o ecossistema, o ambiente e as actividades económicas da região, como promove uma opção energética que põe em causa o planeta".

Em meados de Maio, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, justificou, no parlamento, que a dispensa de AIA é uma decisão é técnica e não política, cumpre a lei e que, entre as nove entidades de seis ministérios ouvidas no processo, nenhuma defendeu a necessidade de realizar a avaliação de impacto ambiental." (in Publico)

Empresa canadiana adquire mais uma licença de exploração de rubis em Moçambique

"A empresa canadiana de mineração Fura Gems anunciou, em comunicado, ter adquirido mais uma licença para a exploração de rubis em Montepuez, Moçambique.

Para adquirir a licença, a Fura Gems irá pagar 381 mil dólares (326 mil euros) à Azores Overseas Inc. e emitir 2,5 milhões de ações em nome desta empresa.

O diretor-executivo da Fura Gems, Dev Shetty, mostrou o seu agrado: "Estamos felizes por consolidar a nossa posição no principal cinto de rubis de Montepuez, distrito de Moçambique", lê-se no comunicado.

"Nos últimos 18 meses, o negócio da Fura cresceu de forma tremenda. Temos dois dos principais depósitos de pedras preciosas no nosso portefólio, esmeraldas da Colômbia, o maior fornecedor de esmeraldas do mundo em valor, e os rubis de Moçambique, o maior fornecedor de rubi por volume", acrescentou.

O distrito de Montepuez contém um dos maiores depósitos conhecidos de rubis no mundo.

Estima-se que a aquisição esteja finalizada no fim de setembro.

A firma tem sede em Toronto, Canadá." (in Sapo)

Kalimba Well a Hit for ENI

"Block 15/06 offshore Angola and operated by ENI has produced another discovery. ENI hit light oil while drilling the Kalimba-1 NFW well on the Kalimba exploration prospect.

The well was drilled by the West Gemini drillship in a water depth of 458 meters and reached a total depth of 1,901 meters. The new discovery is estimated to contain between 230 and 300 million barrels of light oil in place.

Kalimba-1 NFW encountered 23 meters of net oil pay of high quality oil in the Upper Miocene sandstones. The data acquired in Kalimba-1 NFW indicate a production capacity in excess of 5,000 bpd of oil.

The discovery opens new opportunities for oil exploration in the Southern part of Block 15/06, so far considered mainly gas prone, thus creating new chances for additional potential value in the block.

ENI and its JV partners, Sonangol P&P and SSI Fifteen Ltd. will work to appraise the updip of the discovery and will start the studies to fast track its development.

In Block 15/06 the two oil development projects, West hub and East Hub, are currently producing about 150,000 barrels of oil per day (bpd).

The next start-ups in block 15/06 this year will be the Upper Miocene, in the East Hub, and the Subsea Boosting System for the Mpungi field, while the Vandumbu field, that will be connected to the West Hub, will start production at the end of 2018, ahead of plan. These start-ups will add a further 30,000 bpd of oil to the overall production from Block 15/06, which in 2019 will exceed 170,000 bpd gross." (in Petroleum Africa)

Construção de plataforma de exploração de gás em Moçambique arranca em setembro

"O início da construção da plataforma flutuante que vai extrair gás natural e torná-lo liquefeito ao largo de Moçambique está previsto para setembro, de acordo com um portal especializado.

"O corte de aço para o casco está decidido para setembro", disse uma fonte da construtora naval sul-coreana Samsung Heavy Industries (SHI), encarregue da construção da plataforma, ao portal Upstream.

A plataforma terá 439 metros de comprimento, 65 de largura e pesará cerca de 210.000 toneladas, sendo que o prazo de construção se situa nos 60 meses.

Em maio de 2017, um consórcio liderado pela Eni escolheu a SHI para construir a plataforma idealizada para a exploração e produção anual de três milhões de toneladas de gás natural liquefeito na Área 4, ao largo de Moçambique.

O gás que será explorado vai ser vendido na totalidade à BP, que em outubro de 2016 assinou um acordo com o consórcio de exploração para a compra da totalidade da produção durante 20 anos.

Para além do consórcio, composto pela italiana Eni, a portuguesa Galp, a sul-coreana Korea Gas e a moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, também a ExxonMobil vai participar na exploração, pois comprou 25% da participação indireta da Eni na área." (in SAPO)

Furo da Galp ao largo de Aljezur avança ainda este ano

"Depois de muitos protestos ambientalistas, a Galp confirma que o furo ao largo da costa alentejana vai mesmo avançar este ano. Isto apesar das "modestas" esperanças de sucesso.

Depois de muitos protestos ambientalistas, a Galp confirma que o furo ao largo da costa alentejana vai mesmo avançar este ano. Isto apesar das "modestas" esperanças de sucesso.

A Galp Energia e a italiana Eni deverão iniciar ainda este ano a perfuração do seu primeiro poço exploratório de petróleo ao largo da costa alentejana. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo diretor de exploração e produção da gigante portuguesa, que em declarações à Reuters reconheceu que as esperanças de sucesso são “modestas”.

Thore Kristiansen sublinha que os testes sísmicos utilizados para avaliar o potencial do projeto fizeram-no parecer “suficientemente interessante”, daí que a empresa tenha decidido “pelo menos tentar”.

Segundo o responsável, a Galp Energia e a Eni (que detém 70% do consórcio) estão agora a assegurar-se do cumprimento das condições exigidas pela Agência Ambiental Portuguesa (APA). Recorde-se que, em maio, essa entidade deu luz verde ao projeto em causa, dispensando uma análise de impacto ambiental por se tratar de um furo de pesquisa convencional e não de um furo com perfuração hidráulica. Essa decisão da APA mereceu a revolta de vários ativistas ambientais, que chegaram mesmo a exigir a demissão do ministro do Ambiente. Entretanto, também algumas autarquias juntaram-se ao movimento contra o furo ao largo da costa vicentina na região do Alentejo.

À Reuters, o diretor de exploração e produção da Galp garantiu ainda que não se espera nenhum atraso no processo, que deverá ter início em setembro.

No global das suas operações, a Galp Energia pretende aumentar a sua produção de petróleo em 50% até ao final de 2020, atingindo os 150 mil barris diários. A produção de gás natural deve também ser incrementada.

A italiana Eni entrou nesta concessão em dezembro de 2014, altura em que chegou a acordo com a Petrogal, subsidiária detida integralmente pela portuguesa Galp Energia. Já as licenças de prospeção e exploração na bacia alentejana têm uma história mais longa: foram concedidas em 2007 pelo Estado português.

“O principal objetivo da fase de perfuração é atingir um melhor nível de conhecimento do potencial de recursos petrolíferos da bacia através da calibração de todos os dados geofísicos e estudos efetuados no passado”, explicou, em maio, a Eni, referindo que “a única maneira de se determinar se as quantidades de petróleo ou gás são comerciais, é através da perfuração de poços de pesquisa e de avaliação”." (in SAPO)